Ô Culpa
Ensaio Pré-selecionado de Rodrigo Koraicho
“Ô Culpa” é o resultado de um processo de convivência iniciado em agosto de 2019 e que vem se desenvolvendo até o momento, fruto de uma imersão de aprendizado e troca, em que se revelam narrativas de vida, de superação e das mais variadas adversidades que a vida oferece.
O projeto se lança intimamente no cotidiano de uma ocupação em São Paulo onde aproximadamente 35 famílias que não possuem moradias próprias — ou que perderam suas moradias por algum motivo — passaram a conviver em um mesmo espaço debaixo de um viaduto no Bom Retiro sob determinadas regras, das quais se destacam a proibição do uso de drogas, o barulho em horários inadequados, a higiene nos locais compartilhados e a priorização pelo convívio harmônico, o que nem sempre prevalece em meio a tantas complicações.
“Ô Culpa” vem da ambiguidade conceitual em contraponto a uma afinidade Sonora que existe no cerne da palavra culpa e do verbo ocupar — ou ocupação –, lidando com uma questão social que é direito fundamental. Ser culpado de ocupar um espaço sem pertencer. Uma moradia, mas não um lar. Para estas famílias, o futuro é a incerteza de uma residência efêmera debaixo de um viaduto e o resultado, esta culpa compartilhada. Culpa de todos nós. Ô culpa.
A cidade de São Paulo, maior centro urbano do país, concentra um total de mais de 200 ocupações que abrigam mais de 45 mil famílias, apesar dos mais de mil imóveis abandonados ou subutilizados que a cidade dispõe. A luta social por moradia não se restringe às cidades brasileiras, é um dilema global que assola principalmente países de maior vulnerabilidade.
Um problema recorrente sem qualquer horizonte de resolução. A escassez habitacional da região metropolitana de São Paulo bateu recorde, e atualmente o Estado de São Paulo registra um déficit habitacional de cerca de 1,8 milhão de domicílios, segundo os números apresentados pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). Desde 2011, esse déficit mais que dobrou de tamanho, crescendo a um ritmo médio de 10% ao ano. A fila por moradia popular supera 1 milhão de inscritos, mas o orçamento para essas obras vem diminuendo exponencialmente ano após ano. Em 2019 chegou a ter uma queda de 20% em relação ao ano anterior. O valor atual de auxílio aluguel (pré-pandemia) é de R$ 400 e tem duração de um ano. Pouco mais de 27 mil famílias recebem atualmente o benefício ao custo aproximado de R$ 130 milhões ao ano. Em 2019, com uma alteração da portaria na Legislação Municipal de Habitação, em que se excluiu o fator de “alto risco de vulnerabilidade social” para enquadramento de recebimento do auxílio, fica cada vez mais restrita a possibilidade de inclusão das famílias para obtenção do benefício.
Com o alto índice de desemprego, uma conjuntura de ensino público precária e a carência catastrófica de infraestrutura e saneamento básico no país, as condições essenciais necessárias de grande parte da população para sustentar um aluguel ou a posse de uma moradia tornam-se impraticáveis. Um planejamento de política habitacional adequado para lidar com esta situação parece cada vez mais distante em meio às prioridades políticas da cidade e do país, agravando a situação para um problema cíclico de maiores proporções e no qual o resultado se fará presente e cada vez mais evidente ao longo dos anos.
Com a nova data do Paraty em Foco -DE 27 a 31 de OUTUBRO -, as inscrições da Convocatória PEF 2021 ficarão abertas até 19 DE SETEMBRO. Agradecemos a participação de todos pela confiança no trabalho do Paraty em Foco e sua Equipe. O resultado final será divulgado no dia 03 de outubro. Participe, não deixe para a última hora. Você poderá ser um dos protagonistas desta edição. Confira o regulamento: https://www.pefparatyemfoco.com.br/regulamento-2021